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JusBrasil - Artigos
03 de setembro de 2014

'Rolezinhos': opinião

Publicado por Bernardo Pinto - 7 meses atrás

LEIAM 24 NÃO LEIAM

O assunto do momento (sabe-se lá qual a duração desse lapso temporal) é o encontro, marcado via redes sociais, de jovens, de maioria pobre e negra, nos shoppings do país para protestar acerca das condições de segregação social. Tal ato recebe o nome popular de 'rolezinho'. Partindo da premissa que nem todos concordam com tal prática, nasce uma série de indagações acerca do assunto, sendo necessária uma explanação geral para que não saiamos falando besteira por aí.

Com relação à restrição da entrada dos jovens: ao contrário do muitos dizem, o shopping é uma propriedade privada aberta ao público em geral. A entrada ao mesmo pode ser restringida pelos donos desde que não seja pautada em critérios raciais ou sociais para não incorrer nos crimes previstos na lei do racismo, sendo que tal restrição seja aplicada para todas as pessoas.

Com a relação à prática de crimes: o 'rolezinho', propriamente dito, ou seja, aquele encontro de jovens que visa somente fazer um protesto pacífico, não carrega crime algum. Há crime quando o protesto ganha contornos de violência, gerando quebra-quebra, furtos, etc, devendo ser punido cada infrator na medida de sua culpabilidade.

Esclarecidas as indagações, posso afirmar que não podemos condenar a prática dos 'rolezinhos' no seu sentido original. Um grupo – expressivo – de jovens, que protestam pela sua condição social e pela guerra, na qual perdem várias batalhas por dia, que a própria sociedade impôs: ricos vs. pobres. Tudo excelente na teoria, mas não é o que se vê na prática. Diferentemente, muitos vão para curtir, zoar e porque está todo mundo indo, outros vão para enfrentar a PM, mostrar que são valentões e causar tumulto/baderna/arruaça.

No meu modo de lidar com a situação, nada deve ser feito para impedir que os 'rolezinhos' aconteçam. Esqueçam liminares concedidas judicialmente e deixem de lado a ideia de selecionar quem pode ou não pode frequentar tal shopping. A administração de cada estabelecimento deve atuar no sentido de reforçar a segurança privada já existente no local, bem como acionar a polícia militar para fazer um patrulhamento ostensivo, visando impedir o início da ação do segundo grupo de jovens, que vão para atrapalhar o protesto, impondo o respeito por meio da presença do Estado na figura da polícia. Havendo quebra-quebra e a prática de crimes, o Estado deve agir com proporcionalidade e razão, e não como geralmente fazem usando gás de pimenta e balas de borracha sem o menor controle.

Sou a favor da teoria da ação pessoal, que afirma que cada um deve fazer a sua parte. Se haverá protesto na avenida X, passe pela rua Y ou se o 'rolezinho' acontecerá no shopping Z, faça suas compras no H, mas nunca queira retirar o direito alheio para impor o seu. Cada movimento social reivindica a mudança que julga necessária para otimizar o seu modo de vida. Há protestos por vários motivos, devendo ser respeitada a ideia, a motivação de cada um. Tanto quem protesta, quanto quem nada tem a ver com o assunto da manifestação devem respeitar aquela velha máxima: o direito de um termina quando começa o do outro.

Bernardo Pinto

Bernardo Pinto

Bacharelando em Direito e, atualmente, cursando o 8º período. Monitor no Centro de Exercício Jurídico da Newton Paiva (CEJU). Monitor da disciplina Teoria Geral do Processo.


63 Comentários

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Antonio Cardoso Naves
22 votos

Prezado Bernardo. Digo que você esta totalmente equivocado em seu comentário a respeito do tal 'rolezinho'. Primeiro que estes jovens não têm a pretensão de protestar, coisa que a imprensa e alguns politicamente corretos inventaram. Outra coisa que você adquiriu da imprensa fajuta, é o fato de rotular estes jovens de "na maioria pobres e negros". Esta foi a fala da Ministra da Igualdade Racial, ou qualquer coisa deste tipo, que se revela uma pessoa racista e preconceituosa. Para ela estes jovens são excluídos da sociedade de consumo e por isso fazem protesto em shopping center, "templo do consumismo capitalista". Acontece meu caro, que estes jovens se comunicam pelas redes sociais, por meio de ipod, ipad, computadores, notebooks e outros objetos deste tipo, que um excluído de verdade não tem. Estes jovens se vestem como os outros jovens 'da elite' que frequentam os mesmos lugares que eles: bermuda, boné, camiseta, brinco, chapinha no cabelo, melissa, etc. Por isso penso diferente. Se há uma convocação por redes sociais para encontro de centenas de pessoas em um shopping center, deve haver garantias de segurança para os outros frequentadores que lá estejam, sem precisar de que estes sejam obrigados a irem para o 'shopping H'. Por que os consumidores do shopping Z não podem ir ao shopping Z? Eles não têm direito? Esta é a ditadura das minorias, que vem crescendo neste país, apoiada por pseudo intelectuais de esquerda, pelos chatos do politicamente corretos, e por aqueles que como você, saem espalhando o que leem sem conhecimento de causa. Desculpe-me, mas não pretendo te ofender. Estou apenas te rotulando. Em tempo: se você vai fazer uma compra, você vai aonde? No shopping center ou no brechó da esquina? E a Ministra, será que ela compra aonde? No templo do consumismo capitalista ou na feira de artesanato dos índios do Vale do Rio Urucuia? Eu realmente gostaria de saber isso!

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A. Pascale
1 voto

Perfeito Antonio, concordo com as suas palavras, vale lembrar que arruaceiros e baderneiros estão em todos os lugares.

Marta Lucia Nogueira
1 voto

Perfeito, Antônio, concordo em gênero, número e grau. O que vc disse é a verdade nua e crua.

Eduardo Aunaso

Pertinentes observações.

Jose Augusto Halla de Sa

Concordo plenamente. Shopping não é lugar de bagunça, independentemente da classe social que o indivíduo pertença. É preciso reconhecer que seja lá o número de participantes de mais esse "fenômeno social", ou o verdadeiro motivo das "reuniões", sempre haverá infiltração de vândalos com a intenção de depredar tudo o que vê pela frente! Quem gostaria de estar com a família no Shopping e de repente surgir um "estouro da boiada", colocando em risco a integridade física de todos!

Marco Antônio Mendes Soares

Quebrou tudo. É raro ler opiniões fundamentadas na razão. Parabéns.

Rui Gabriel Jacinto Estivalet

Concordo com você, Antonio, não concordo que se faça essas manifestas em shopping, melhor seria se fosse em praça pública, e o que vejo são jovens desocupados e irresponsaveis que vão só para destruir o que muitas pessoas levam anos para conseguir, se estao se sentindo inferiores porque não podem comprar nas lojas de shopping, vão em outras lojas mais acessíveis, onde o dinheiro deles vai ser o suficiente. Se todo mundo resolvesse se revoltar por que não podem comprar em shopping o país viraria um caos.

Dimas Carneiro
7 votos

Lamentavelmente autoridades que deveriam manter a ordem pública estão dando apoio oficial aos chamados "rolezinhos", movimento consistente em reunião convocada de grande número de "jovens" em centros comerciais nos quais estão subtraindo bens móveis mediante violência e/ou grave ameaça (roubo, art. 157, do Código Penal, depredando patrimônio (dano, art. 163, do Código Penal) e agredindo os demais frequentadores desse locais (lesão corporal, art. 129, do Código Penal). Uma coisa é a liberdade de toda e qualquer pessoa para frequentar lugares abertos ao público, comportando-se condignamente, outra é ali comparecer, em grupo organizado, com claro objetivo de praticar infrações penais. O art. 5°, XVI, da Constituição Federal assegura direito de reunião, mas de forma pacífica, não para praticar infrações penais e essa constituição de grupos para tal finalidade ilícita é definida como crime de formação de quadrilha (art. 288, do Código Penal). Por sua vez, o apoio público à prática de tais infrações penais caracteriza crime de apologia a fatos criminosos (art. 287, do Código Penal, ou incitação ao crime (art. 286, do Código Penal) e, em se tratando de autoridade pública que se presta a incitação, ou apologia a crime, caracteriza-se também crime de responsabilidade conforme previsto na Lei n° 1079/50.
Sustentar que os tais "rolezinhos" são apenas inocentes encontros de pessoas que objetivam somente se divertir é, no mínimo, mjuita ingenuidade que não se admite para as autoridades responsáveis pela manutenção ou restrabelecimento da ordem pública,
proteção à incolumidade pública e proteção ao patrimônio inclusive particular. Os estabelecimentos atacados conforme aqui referido têm direito de legítima defesa própria e de terceiros (funcionários e clientes), assegurado pela legislação civil (Código Civil, art. 1210), além do Direito Penal também lhes estender tal direito).
Cabe ao Mínistério Público atuar no sentido da preservação da lei e da ordem, inclusive porque a Polícia está de mãos atadas, para tal mister, pelo próprio Secretário da Segurança Pública de São Paulo, pedindo-se venia para lembrar Sua Excelência Governador do Estado a sua obrigação de, ao menos, dar um forte "puxão de orelha" no seu secretário omisso, inclusive para não incorrer também em omissão.
Afinal, estamos, ou não em estado de direito?

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Luiz Antonio Cavalcanti Borges

Falou tudo, acrescento apenas que o nosso maior problema é a incompetência dos nossos governantes, ela é pior do que a corrupção e nos causa muito mais prejuízos, se houvesse competência no sentido do saber resolver os problemas não teríamos inclusive a própria corrupção.

Giovanni de Azevedo

PERFEITO...É impressionante como os "governantes" querem politizar a coisa para ganhar voto...enquanto isso, o país vai ao abismo sem fim.

Marcelo Pinto da Rocha
7 votos

O Shoping é um espaço para comprar produtos, ou para realizar refeições ou utilizar as opções de lazer disponível (cinema, jogos, etc). Antes de tudo, o Shopping é um espaço privado, aberto à frequentação pública, com o dado objetivo. Espaço de manisfestação ou reunião da multidão são as ruas, as praças, os parques; espaços públicos de uso comum. LOGO O ROLEZINHO EM SHOPPING É AFRONTOSO, QUER PROTESTAR, UTILIZE O LOCAL ADEQUADO À ISSO, vá para a frente da prefeitura, do palácio do governo, etc. Além do mais temos que lembrar que o Shopping é o local de trabalho de milhares de brasileiros, é o ganha pão dessas pessoas, permitir o rolezinho nestes locais é a mesma coisa que permití-lo dentro das fábricas de nosso país. O ROLEZINHO NO SHOPPING É DESRESPEITOSO E COIBE A LIVRE CIDADANIA EM NOSSO PAÍS, permití-lo simplesmente é incentivar a baderna e o caos.

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Tiago Ramos da Silva
5 votos

Excelentes são os 3 comentários que aqui li, do Dilmas Carneiro, Daniel Ferreira e do Antonio Cardoso!

Não sei se o Bernardo Pinto é esquerdista assumido, mas seu artigo vai ao encontro daquilo que os esquerdistas irracionalmente defendem, a saber, os "rolezinhos" são protestos de uma fração excluída da sociedade. Isso é mentira facilmente desmascarada pelos textos postados nas comunidades das pessoas que marcaram ou frequentaram tais eventos. O discurso esquerdista é oportunista e irracional.

Sem mais.

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Giovanni de Azevedo
2 votos

Pois é...EXCLUSÃO SOCIAL, SE É ESSA A JUSTIFICATIVA, CURA-SE COM EDUCAÇÃO...os caras não tão nem aí pra vida, não estudam, não trabalham, mas querem ostentar riquezas a qualquer custo, alienados sob a cultura do FUNK OSTENTAÇÃO. Enfim, criminalizam quem se esforça, estuda e consegue obter, após tempos de trabalho, estudo e dedicação, alguma melhora de vida, rotulando de elitista, como se o prêmio pelo esforço fosse um crime.

Daniel Ferreira Dias Ferreira
4 votos

O ROLEZINHO DA CIDADANIA
Estamos venho vários setores e órgãos da nossa vida pública no caos necessitando de mão de obra para a sua melhor funcionalidade, como por exemplo, é o caso da implantação do Processo Judicial Eletrônico.
Pois bem, a minha sugestão seria no sentido dos Jovens Estudantes dos Cursos de Direito não só no Estado do Rio de Janeiro, marcarem um "ROLEZINHO" na porta do Tribunal de Justiça e se apresentassem para prestarem serviços a título de Estágio, onde eles iriam com certeza muito aprender para o desenvolvimento de sua profissão, ajudar a colocar em ordem os inúmeros processos paralisados pelas Varas por carência de funcionários e ainda trazerem elementos de ajuda no desenvolvimento das tarefas de implantação do PJe, haja vista, a capacidade desses jovens no manuseio dos computadores e a internet, fonte de partida para o nascimento dos "rolezinhos" que vem se espalhando por todo o País, trazendo até medo e quiça insegurança ao direito de ir e vir das pessoas nos Shoppings.
Assim, se os rolezinhos vierem com um espírito de produção, trabalho, contribuição e participação de melhorias não só para o nosso Judiciário, como para a Educação, Saúde e Segurança, com certeza o Povo não terá espaço para levantar críticas e agressões, uma vez que esses jovens que partirem para essas ações serão aplaudidos por serem os criadores do "ROLEZINHO DA CIDADANIA", reescrevendo uma nova história de Ordem e Progresso para o nosso Estado do Rio de Janeiro e demais Estados do Brasil.

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Maria Margarida Pinto Rocha
2 votos

Pra vc ver que nesses rolezinhos tem é muito vagabundo, dar duro ninguem quer!

Fazenda Mariana
1 voto

É Daniel,
Muito bem colocada a sua opinião, mas o problema é que esses jovens só querem fazer essas manifestação em shoppings, demonstrado exatamente aquilo que todos nós sabemos:
A busca pela auto-afirmação, demonstrar ostentação, poder, seja lá de que modo for, é o alterego se manifestando na sua mais pura ignorância.
Essas atitudes não tem nenhum interesse em demonstrar a luta pelo exercício de cidadania, mas apenas para as intenções já citadas.
Airton Barros

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Disponível em: http://pintobernardo.jusbrasil.com.br/artigos/112334436/rolezinhos-opiniao