Bernardo Pinto | Minhas publicações no JusBrasil

Publicações

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Artigo · há 3 anos

Cidadania

Em termos introdutórios, cumpre-nos trazer à tona que o presente texto tem por escopo traçar um paralelo entre o que se entende por neoliberalismo e social-democracia no atual contexto brasileiro,...

Artigo · há 3 anos

Decisão “vestidinho preto”

A expressão “decisão ‘vestidinho preto’”, utilizada pela professora Teresa Arruda Alvim Wambier (Primeiros Comentários ao NCPC , RT 2015, pág. 795), foi a escolhida para inaugurar o texto de hoje,...

Artigo · há 3 anos

Sorria!

É com esta expressão, comumente vista nos locais nos quais há monitoramento por câmeras de vigilância, que introduzimos o tema Audiência de Instrução e Julgamento (AIJ). Isto porque, pelo Novo Código...

Artigo · há 3 anos

Rompendo o paradigma da cultura da sentença

Durante um bom tempo, pensou-se que a autocomposição, isto é, a possibilidade das próprias partes solucionarem as suas demandas, era algo rudimentar, de modo que o processo jurisdicional, era uma...

Artigo · há 4 anos

Função social das faculdades de direito

Desde um tempo, a expressão função social ganhou um tremendo espaço na nossa sociedade, sobretudo no ordenamento jurídico pátrio. É que o seu conteúdo está intimamente ligado ao bem estar da...

Artigo · há 4 anos

A contratação temporária de servidores públicos

Os entes da Federação, isto é, União, Estados, Municípios e DF, podem realizar o que chamamos de contratação temporária de servidores, que tem permissão da Constituição Federal para atender à...

Artigo · há 4 anos

Alimentos avoengos: a realidade

Consternado, começo a escrever este texto. Confesso que a minha motivação – um texto de um colega do site, bem como os comentários de outros colegas – para tratar do assunto não me alegrou em nada....

Artigo · há 4 anos

Interpretação do art. 796 do CPC: procedimento ou finalidade?

1. Introdução Uma atividade que ganha cada vez mais espaço entre os (bons) operadores do direito é a interpretação dos textos legislativos, da letra da lei. A interpretação do direito, segundo a...

Artigo · há 5 anos

Jus postulandi e honorários sucumbenciais na Justiça do Trabalho

Antes de se travar qualquer discussão acerca dos honorários sucumbenciais no processo do trabalho, é necessário salientar a existência de uma grande diferença com relação ao processo civil. Os...

Artigo · há 5 anos

'Rolezinhos': opinião

O assunto do momento (sabe-se lá qual a duração desse lapso temporal) é o encontro, marcado via redes sociais, de jovens, de maioria pobre e negra, nos shoppings do país para protestar acerca das...

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