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Bernardo Pinto
Publicações
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12
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Artigos (12)
Bernardo Pinto
Artigo ·
há 4 anos
Cidadania
Em termos introdutórios, cumpre-nos trazer à tona que o presente texto tem por escopo traçar um paralelo entre o que se entende por neoliberalismo e social-democracia no atual contexto brasileiro,...
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Bernardo Pinto
Artigo ·
há 5 anos
Decisão “vestidinho preto”
A expressão “decisão ‘vestidinho preto’”, utilizada pela professora Teresa Arruda Alvim Wambier (Primeiros Comentários ao NCPC , RT 2015, pág. 795), foi a escolhida para inaugurar o texto de hoje,...
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Bernardo Pinto
Artigo ·
há 5 anos
Sorria!
É com esta expressão, comumente vista nos locais nos quais há monitoramento por câmeras de vigilância, que introduzimos o tema Audiência de Instrução e Julgamento (AIJ). Isto porque, pelo Novo Código...
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Bernardo Pinto
Artigo ·
há 5 anos
Rompendo o paradigma da cultura da sentença
Durante um bom tempo, pensou-se que a autocomposição, isto é, a possibilidade das próprias partes solucionarem as suas demandas, era algo rudimentar, de modo que o processo jurisdicional, era uma...
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Bernardo Pinto
Artigo ·
há 6 anos
Função social das faculdades de direito
Desde um tempo, a expressão função social ganhou um tremendo espaço na nossa sociedade, sobretudo no ordenamento jurídico pátrio. É que o seu conteúdo está intimamente ligado ao bem estar da...
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Bernardo Pinto
Artigo ·
há 6 anos
A contratação temporária de servidores públicos
Os entes da Federação, isto é, União, Estados, Municípios e DF, podem realizar o que chamamos de contratação temporária de servidores, que tem permissão da Constituição Federal para atender à...
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Bernardo Pinto
Artigo ·
há 6 anos
Alimentos avoengos: a realidade
Consternado, começo a escrever este texto. Confesso que a minha motivação – um texto de um colega do site, bem como os comentários de outros colegas – para tratar do assunto não me alegrou em nada....
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Bernardo Pinto
Artigo ·
há 6 anos
Interpretação do art. 796 do CPC: procedimento ou finalidade?
1. Introdução Uma atividade que ganha cada vez mais espaço entre os (bons) operadores do direito é a interpretação dos textos legislativos, da letra da lei. A interpretação do direito, segundo a...
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Bernardo Pinto
Artigo ·
há 7 anos
Jus postulandi e honorários sucumbenciais na Justiça do Trabalho
Antes de se travar qualquer discussão acerca dos honorários sucumbenciais no processo do trabalho, é necessário salientar a existência de uma grande diferença com relação ao processo civil. Os...
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Bernardo Pinto
Artigo ·
há 7 anos
'Rolezinhos': opinião
O assunto do momento (sabe-se lá qual a duração desse lapso temporal) é o encontro, marcado via redes sociais, de jovens, de maioria pobre e negra, nos shoppings do país para protestar acerca das...
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